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Brasil - Fatos e Dados 
Meu camarada.
Sabe de uma coisa. Não dou a mínima para a quantidade cobrada neste momento. Somente me interessa a forma de distribuição.
Acredito que se de 5% destinado ao município passa-se a 70% e o federal se mantivesse a 5% (para alimentarmos as despesas da união) menos projetos passariam pelo congresso nacional, como isenções, nomeações entre outros assuntos de relevância mínima para a nação.
Devemos cobrar as melhorias em nossas cidades dos nossos prefeitos.
Devemos ter melhores estradas estaduais, e as federais nem deveriam existir.
Não se come um elefante de colher (Inteiro), se come de garfo e faca (em pedacinhos).
Acredito que a divisão dos recursos beneficiando quem gera mais riqueza fará que com quem gere menos se esforce ao mínimo para gerar mais ou perderá a população de seus respectivos estados e municípios para outros. A concorrência traz a excelência.
Se andasse de graça, comesse de graça, tivesse uma aposentadoria digna, com estudos de qualidade e com uma quantidade de vagas excelente nas universidades, onde não precisaríamos de vestibular, e sim uma prova de aptidão mínima, acredito que o que se cobra hoje esta bem dimensionado.
Minha tese se baseia em alguns passos para que possamos realizar uma inversão de piramide.
Passos (do mais ao menos importante)
1) Unificação dos impostos em um único imposto de repasse (não importa o valor percentual dele, mas que gere a mesma receita de hoje). Isso serve para podermos medir onde estamos sem fazer mudanças radicais e perigosas.
2) Movimentação dos investimentos da federação para os municípios. Impostos como IPI, ICMS, PIS, COFINS, IPVA, etc. devem ter maior parcela destinada aos municípios e com isso a obrigação de investimento em saúde, educação e transporte passa a ser dos municípios. Observa-se também que a parceria entre municípios e estado se faz necessário de acordo com as necessidades financeiras e de investimento de cada um.
3) Com a cobrança direta da população aos municípios, saem de pauta federal discussões sobre royalties, destinação de verbas, pois isso agora faz parte dos municípios que são donos de seus respectivos territórios. Entra em discussão no âmbito nacional alianças internacionais, intermédio interestadual de desenvolvimento, direcionamentos nacionais (Não definições, pois isso compete aos estados e municípios) sobre saúde, educação, etc.
Para isso a vontade política é essencial mas a da população é mais ainda.
Deve-se desenvolver modelos econômicos práticos com a ajuda das universidades (podem ser as mesmas que criaram o plano Real) e apresentar como proposta de lei (Com a ajuda da OAB) como foi o projeto Ficha Limpa.
Vamos fazer?
Válida a proposição, mas não se esquecer que quando se dá mais dinheiro direto aos munícipios, o poder de fiscalização de aplicação dos recursos feedrais diminui e muito, e o serviço que sendo está feito neste sentido, e se aprimorando a cada ano, perde muita força! Seria retroceder, já que quando mais a fiscalização está perto da aplicação, mais o poder da corrupção aumenta, e por motivos óbvios!
Para informação de todos, com a criação da Controladoria Geral da Republica, há 10 anos, a mesma passou a fiscalizar a aplicação e o repasse deste recursos, através de sorteios mensais de 50 municipios e auditoria completa nas contas e verbas dos mesmos!
Saõ 600 municipios por ano, e 2.400 em quatro anos, duração do mandato de um prefeito. Quer dizer a chance de ser pego, em fiscalização, no seu mandato é de 50%, e no mandato seguinte de mais 50%, reeleito ou não! Portanto 100% de chance de ser fiscalizado em oito anos! O risco aumentou e muito!
Antes não se fiscalizava rotineiramente e somente sob açaõ passiva e denuncia específica, e sob ação do Ministério Público ou do Tribunal de Contas! Órgãos muito sujeitos a pressões políticas e interesses locais!
O resultado deste novo método de fiscalização cassou maais de 350 prefeitos deste a criação da Controladoria em 2003, e também mais de 2.500 servidores demitidos e processados neste intervalo e envolvidos em irregularidades!
Qunto à fiscalização popular temos que evoluir muito ainda, pois mesmo com a criação do Portal da Transparência, em 2004, onde qualquer um pode consultar, mes a mes, ano a ano, ítem a ítem em educação, saude, etc, a organização popular não é independente e forte ainda para isto gerar temor e bons resultados! Sem a Controladoria nada acontece de importante, a não ser por uma denuncia ou outra esporadicamente!
A maioria absoluta do povo tem esta grande ferramenta disponível há nove anos e nem sabe disto, e quando sabe não tem como fugir das artimanhas dos prefeitos para tentar enganar a fiscalização! A mesma tem que ser feita por profissionais especialistas, e concursados como são, para conseguir pegar as irregularidades!
Para se ter um idéia, em um balanço em 2010 da Controladoria(CGU) o resultado de milhares de auditorias de 2003 até 2010 foi a seguinte:
– 92% de irregularidades detectadas nas auditorias sorteadas, sendo mais ou menos metade de boa fé(erro técnico e burocrático). e metade de má fé(irregularidades danosas e/ou desvios de verba).
Se vc der mais dinheiro para os municipios diretamente, todo mundo pode imaginar o que vai acontecer!
E esclarecendo ainda: o governo federal arrecada 70 % da carga tributária, mas repassa mais de 80% da mesma para Estado e Municípios e de maneira automática e de acordo com a lei(Constituição Federal) ou novos programas do Governo Federal(leis ordinárias), mas aprovados no Congresso.
Se o municipio pressiona para receber mais verbas diretamente é melhor desconfiar, como agora no caso dos Royaties do Pertróleo!
A maioria dos prefeitos gosta é de aplicar o dinheiro em obras, onde se pode ter brechas para desviar parte do mesmo, do que em verbas carimbadas como para educação e sáude, onde a margem de manobra para corrupção é bem menor, pois a maioria é fiscalizada e 90% aplicada em salários de professores e médicos, onde não se conseguem desvios maiores!
Abcs e continuem contribuindo,
Cadê a fonte? Queria usar essas informações, acredito que sejam essas mesmo as distribuições, mas sem fonte fica foda.
Caro André,
as fontes estão referenciadas nos gráficos, geralmente acima no canto direito do mesmo, ou em links contidos nos textos do blog sobre o tema específico, e em geral são IBGE, IPEAD, DIEESE, ONU, FMI, OCDE e outras fontes nacionais e internacionais oficiais e/ou de alta credibilidade! Os dados são compilados destas fontes e tranformadas em gráficos. É trabalhoso e requer tempo, mas ninguém conseguiu contestar durante estes 04 anos de existência do Blog Brasil – Fatos e Dados, e que tem como maior motivo de seu elevado número de visitantes devido à este fator. Se precisar de algum detalhamento maior das fontes é só nos escrever de novo! Um exemplo de grande fonte de dados vem de: http://www.ipeadata.gov.br/-